Muito tempo sumido, mas é bom voltar
porque é véspera de eleição. Muita gente ainda não sabe o que é política e pra
que ela serve. Enfim, não sabem sua funcionalidade no fim das contas.
O termo “política” vem do grego “pólis”,
que significa cidade. Mas o Ocidente não só readaptou o termo para dar
significância à organização social mas também toda sua teoria e fundamento. Toda
forma de organização social pode se dar o nome de política, mas as formas de
política podem variar. Aristóteles, antigo filósofo grego, dividiu a antiga
política em três regimes políticos: a monarquia, a oligarquia e a democracia.
A Monarquia (que vem do grego monos=um
e arché=governo), é o governo de um só, que pode ser denominado de rei, tirano
ou outras formalidades para qual se destina o significado do governo de uma só
pessoa. A diferença desse governo com os outros é que além do rei ou tirano
governar sozinho, ele próprio cria suas leis, podendo beneficiar a sociedade ou
não, ou seja, ele pode criar leis para beneficiar a si mesmo, fazendo do poder
um meio para seu próprio conforto e bem individual. Esse tipo de governo ainda
existe hoje em dia, como em uma considerável quantia dos países asiáticos e em
alguns países da Europa, como Espanha e Inglaterra (mas lembremos que a
monarquia desses países sofreu uma alteração porque o monarca não cria leis à
sua vontade, eles geralmente tem ministros e deputados para uma ajuda na
elaboração das leis. Falarei disso nos próximos artigos, destacando a diferença
da monarquia aristotélica antiga e da monarquia contemporânea).
A oligarquia (oligoi=poucos;
arché=governo), é uma denominação de um regime político não muito ouvido hoje,
a não ser em estudos sobre política e filosofia ou afins. Aristóteles denominava
essa forma de governo o melhor regime, pois esses poucos a tomar o poder para
organizar a sociedade seriam os mais inteligentes, que para ele, seriam os
filósofos. Hoje podemos vê-la de um modo indireto no nosso regime político. O governo
está nas mãos de poucos, mas a diferença do nosso regime para o de Aristóteles
é que nem sempre os mais inteligentes estão no poder e os que estão lá são
eleitos por voto popular, uma diferença crucial que colocarei nas próximas
linhas.
A democracia (demos=povo; kratein=governo)
é o governo dito por nós todos como o regime político adotado pelo Brasil,
porque é o povo que decide quem governa. Bom... É aqui que se inicia uma
história bem interessante desse regime político desde seu nascimento na Grécia
até o suas modificações que temos nele hoje.
Na Grécia antiga, por volta de 600 a
400 anos antes de Cristo, cada cidade era um Estado independente. O que isso
significa? Que cada cidade tinha suas leis independentes umas das outras. Não eram
regidas por uma Constituição única, como no Brasil e nos países democráticos
hoje, onde estados e cidades ficam no limiar da União, submetidas à
constituição estatal única. As leis de Atenas eram diferentes das de Esparta,
apesar das duas serem modelos principais de democracia.
Naquela época, na praça principal das
cidades, denominadas Ágoras, os cidadãos das cidades se reuniam para discutir
os problemas e tentar resolvê-los das melhores formas possíveis. Interessante isso,
não é? Imagine isso hoje: todos nós na pracinha de Dores de Campos discutindo
os problemas da cidade e tentando fazer alguma coisa por ela. Seria bom assim,
né? Mas... Tanto em Atena como em Esparta a definição de cidadão era diferente
da nossa. Para eles só poderiam discutir os problemas das cidades os homens, ou
seja, crianças, adolescentes, mulheres e escravos não participavam desses
pleitos. O número era bem reduzido e então a discussão em praça era possível. O
homem que não participava das reuniões nas ágoras era mal visto pela sociedade
e duramente criticado.
Esse modelo, apesar de ser mal visto
por Aristóteles que o deturpava, chamando-o de degeneração, porque não visava o
bem comum, foi adotado por vários Estados e sofreu várias adequações.
A democracia se estendeu para os
antigos não cidadãos. Resumindo: a cidadania cresceu e com ela a participação
popular nas decisões da política. Mas com o crescimento da cidadania, onde
adolescentes e mulheres começaram a participar das decisões políticas, as
discussões em praças ficaram impossíveis de ser realizadas. Imagine a bagunça
na nossa pracinha com todo mundo querendo falar... Praticamente impossível tal
coisa.
O direito da mulher às decisões nas
políticas começou nos Estados Unidos, somente em 1869, quando ela conseguiu
direito ao voto. Mas somente no território de Wyoming que
ela com muita luta se inseriu nas decisões políticas. A mulher só começou a
votar mesmo em um estado por completo foi na Nova Zelândia, em 1893. Vejam só:
mais de 2300 anos para a mulher ter seu direito ao voto.
Com esse impasse da
impossibilidade das decisões políticas ficarem nas calorosas discussões nas
ágoras, foi então sugerido um modelo representativo de Governo. Esse modelo foi
proposto por Stuart Mill, filósofo inglês do século XIX, onde escreveu a obra “O
Governo Representativo”, salientando esse problema e promovendo uma solução
para os partidos políticos ingleses de sua época. Para ele, o povo elegendo uma
minoria para representar suas necessidades e vontades numa Câmara, seria a
solução democrática então vista como um governo “bagunçado, onde todo mundo
fala e ninguém resolve nada”. A Inglaterra não era democrática e continua não
sendo, mas o modelo de Mill serviu para os países de regime não autoritário,
como o nosso e dos Estados Unidos. A Câmara seria responsável pelas discussões
e resoluções dos problemas da sociedade, porque o seu fundamento é esse, já que
pelo voto transferimos nosso direito de debater e resolver os problemas para o
candidato. É dele essa responsabilidade e se ela não for cumprida, é nosso
dever cobrar porque era para nós estarmos em seus lugares discutindo.
Outro ponto principal
do Governo Representativo que se estende consequentemente aos candidatos das
eleições seria o dever de se responsabilizarem por aqueles que não se
interessam pela política. É dever dos candidatos saber o que é melhor para a
sociedade em geral, não determinando certos grupos de interesses particulares.
Administrar o todo seria o papel de todo político do regime político
democrático, já que a ele foi transferido o papel representativo da vontade e
necessidade da sociedade. Se um candidato não souber dessas necessidades, ele
com certeza não está apto para uma candidatura plena.
O Brasil ainda não é
bem administrado porque a sociedade não é culturalmente preparada para a
política. Não é culpa de o político ser irresponsável mas é totalmente nossa
porque não estamos intelectualmente preparados para ver se o candidato é
preparado ou não. Muitas das vezes decidimos nossos votos pelo calor das festas
partidárias e consequentemente nos afogamos em más administrações. Votamos
muitas das vezes em pessoas que nunca leram um livro. Como uma sociedade
brasileira pode estar politicamente educada se ela lê em média UM livro por
ano? Devemos ter uma educação política nas escolas para as crianças onde desde
cedo ela saberá do que se trata e saberá ver e discernir o mau do bom político
(candidato). Se nosso governo seguir a opinião de Thomas Hobbes, um filósofo
inglês do século XVII, que porventura era a favor da monarquia, de instaurar uma
educação política para as crianças nas escolas, nosso país seria outro.
Fico por aqui e até à
próxima.
